Babaçu: a maior riqueza do Maranhão

O babaçu (Orbygnia speciosa), também conhecido como baguaçu ou coco-de-macaco e de família botânica Palmae, é uma das mais importantes representantes das palmeiras brasileiras. Sobre este gênero de plantas, afirmou Alpheu Diniz Gonsalves, em 1955, que “é difícil opinar em que consiste a sua maior exuberância: se na beleza dos seus portes altivos ou se nas suas infinitas utilidades na vida da humanidade” E esta é a mais pura verdade!

O babaçu é encontrado na Bolívia e México e nos estados da região Centro-Oeste brasileiro, mas a sua maior concentração fica nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, formando, muitas vezes espontaneamente, agrupamentos homogêneos, bastante densos e escuros, tal a proximidade entre os grandes coqueiros.

É muito provável que na região Nordeste, antes mesmo dos europeus aqui aportarem, já existissem babaçuais de relevante significado para as populações indígenas locais. Câmara Cascudo nos conta que, já em 1612, o frei viajante Claude d’Abbeville informava sobre a importância dos “frutos da palmeira” na alimentação dos indígenas do nordeste brasileiro, “lá nas bandas de Pernambuco” Tal palmeira era, provavelmente, o babaçu, batizada na língua tupi de uauaçu.

Somente no estado do Maranhão o babaçu ocupa uma área de 10 a 15 milhões de hectares e a exploração extrativista do seu óleo envolve cerca de 300.000 pessoas. Embora esta palmeira também ocorra nos últimos restos de mato primário da região, sua dominância aumentou muito pela ação humana. Especialmente em áreas degradadas após queimadas repetidas. Foram os desmatamentos periódicos com queimadas sucessivas os principais causadores do grande aumento dos babaçuais, especialmente na Região Nordeste do Brasil. Estas práticas, relacionadas a uma agricultura itinerante, são freqüentemente utilizadas com o objetivo de eliminar os próprios babaçuais tendo, porém, um efeito contrário já que logo após uma grande queimada, são justamente as "pindovas" de babaçu - palmeirinhas novas - as primeiras a despontar. Isto porque, sabe-se hoje, o babaçu é extremamente resistente, imune aos predadores de sementes e tem uma grande capacidade e velocidade de regeneração. Com a queima do babaçual e da vegetação ao seu redor, seus principais competidores vegetais são eliminados, abrindo maior espaço para o seu desenvolvimento subsequente.

Dada a sua relevância socioeconômica extraordinária a densidade do babaçu esta até regulamentada por lei em parte do estado maranhense, permitindo o desbaste somente acima de uma densidade mínima 156 palmeiras por hectare isto, porém sem nenhuma base cientifica adequada

O babaçu destaca-se entre as palmeiras encontradas em território brasileiro pela peculiaridade, graça e beleza da estrutura que lhe é característica: chegando a alcançar ate 20 metros de altura, de tronco cilíndrico e copa em formato de taça, suas folhas podem atingir até 8 metros, mantêm-se em posição retilínea, pouco se voltando em direção ao solo; orientando-se para o alto, o babaçu tem o céu como sentido, o que lhe dá uma aparência bastante altiva. O fruto é uma drupa com elevado numero de frutos por cacho sendo estes em número de quatro, quando em habitat natural. E em alguns casos, pode apresentar até mesmo de 15 a 25 cachos. Os frutos têm formato elipsoidal, mais ou menos cilíndricos, pesando entre 90 a 280 gramas (Teixeira, 2000).

O babaçu cobre, sobretudo, os terrenos ondulados da baixada maranhense, sendo considerada uma das riquezas vegetais do Estado e apelidado de “mina vegetal de ouro”. O óleo retirado do babaçu é usado na alimentação, na fabricação de margarina, sabonetes, cosméticos e também em motores.

O babaçu é a terceira palmeira oleaginosa mais importante do mundo e garante a subsistência de milhares de famílias que vivem da coleta de suas amêndoas e a casca para fazerem carvão para uso próprio ou revenda. Desde 1990, as quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, começaram a se reunir para discutir os problemas e as propostas de melhoria. A proibição da queima do babaçu inteiro e o livre acesso aos babaçuais foram duas das suas principais conquistas.

Cerca de 350 mil mulheres agricultoras dos estados do Norte e Nordeste são quebradeiras de coco de babaçu e dependem da atividade de coleta e quebra do coco para complementar a renda familiar.

Hoje em dia existem vários grupos voltados para a preservação e o extrativismo responsável entre eles O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu (MIQCB) que foi constituído em 1991 a partir da articulação de grupos de mulheres, sindicatos rurais e cooperativos para garantir o acesso a terra, políticas governamentais voltadas para o extrativismo, o livre acesso aos babaçuais e a preservação destes recursos.

As ameaças são muitas, desde a interdição do acesso às palmeiras, a queima, o envenenamento das palmeiras e seus frutos, até a concorrência com a indústria. Cada região onde ocorrem os babaçuais sofre com um tipo de devastação diferente. O avanço da pecuária bovina e bubalina, das indústrias de ferro gusa, de óleo vegetal e cerâmica tem como efeitos imediatos a derrubada das palmeiras para dar lugar ao pasto. Estas trabalhadoras sofrem diversas formas de exploração e constrangimentos. Entre as situações mais recorrentes estão à interdição do acesso aos babaçuais, a cobrança por metade dos cocos coletados e a compra das amêndoas por atravessadores que revende para as indústrias de sabão e óleo, além de ameaças de morte e castigos físicos.

A discussão política em torno desse tema atingiu novo patamar a partir de 1997, quando foi aprovada, no município de Lago do Junco, região central do Maranhão, a Lei do Babaçu Livre a qual garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Essa iniciativa vem se alastrando e 13 municípios (oito no Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará) possuem legislação do gênero. Em 2003, o debate sobre o assunto passou a integrar a agenda política nacional, com a criação de um projeto de lei que, em resumo, estende a Lei do Babaçu Livre para toda a área dos babaçuais. Terezinha Fernandes (PT-MA), a deputada federal autora do projeto, acredita que sua aprovação é estratégia fundamental para garantir a sobrevivência de diversos grupos extrativistas do Brasil. "Neste momento, é fundamental garantir meios para a manutenção da atividade das quebradeiras de coco. Trata-se de um trabalho penoso, mas é o único que existe hoje para as mulheres da região", afirma. José Hilton de Sousa, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), declara-se favorável à lei, desde que existam regras claras para o uso comum do espaço das propriedades. "É necessário que as partes discutam para chegar a uma definição", diz. "Existem pessoas de todos os tipos, inclusive as aproveitadoras, que podem cometer improbidades nas fazendas." Entre proprietários de terra, são comuns reclamações de que as quebradeiras de coco cortam cercas para encurtar o caminho até as palmeiras. Muitas vezes também estariam deixando casca do coco espalhada pelo chão, provocando ferimentos nos cascos do gado.

Entre as principais metas do movimento é a aprovação da Lei do Babaçu Livre nos âmbitos federal e estadual. A lei, formulada em conjunto com as próprias quebradeiras. O primeiro artigo da lei visa garantir o livre acesso e o uso comum das palmeiras de coco babaçu às quebradeiras de coco e suas famílias mesmo em área de fazendas. Os artigos seguintes estabelecem multas e punições para quem derrubar cortar ou envenenar os babaçuais e determina que a fiscalização também possa ser feita por entidades representativas da classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e das quebradeiras de coco.

Já em 2007, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o projeto de Lei 231/2007, que passará a se chamar Lei do Babaçu Livre. O projeto, de autoria do deputado Domingos Dutra (PT/MA), cria regras para exploração da espécie e proíbe à derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Para, Piauí, Tocantins, Goiás e Mato Grosso, com exceção de áreas destinadas a obras ou serviços de utilidade pública ou de interesse social. Outra exceção, prevista no texto, é quando a derrubadas tenham como objetivos aumentar a reprodução da palmeira ou facilitar a produção e a coleta, mas só poderão ser feitas após o relatório de impactos ambiental e mediante a autorização do poder competente.

Cerca de 18 milhões de hectares do País são cobertos por babaçuais, cuja extração beneficia mais de 300 mil quebradeiras de coco em regime de economia familiar. Atualmente a castanheira, a seringueira e o pequizeiro são protegidos por lei. 12 anos de tramitação A proposta tramitava há 12 anos na Câmara e já havia sido apresentada por outros dois deputados, além do deputado Domingos Dutra, autor original do projeto em 1995, sempre arquivado ao fim de cada Legislatura.

Lei só no papel

Imperatriz já aprovou a Lei do Babaçu Livre, mas Terezinha Cruz, presidente da Associação das Quebradeiras de Coco de Petrolina, povoado localizado à uma hora do município de Imperatriz-Ma onde vivem cerca de 230 famílias de agricultores, é categórica em afirmar: a lei só existe no papel. Diariamente, ela e outras mulheres percorrem cerca de quatro quilômetros até o local onde normalmente trabalham. E, no caminho, passam por fazendas em que os donos não permitem a realização da atividade. "Quando pegávamos coco nas vizinhanças, dava para trazer em casa e quebrar aqui", lembra-se ela. "Mas, agora, faça chuva ou faça sol, a gente tem de trabalhar lá no meio do mato." Situações ligadas à proibição do acesso já foram denunciadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), um dos órgãos responsáveis pela fiscalização da Lei do Babaçu Livre. E por conta disso, diz Terezinha Cruz, as mulheres da comunidade já sofreram ameaças. "Chegaram a dizer que, qualquer dia desses, ia amanhecer quebradeira com a boca cheia de formiga", afirma ela. Essa é a realidade também em outras áreas de babaçu. Em outubro de 2005, o MIQCB publicou o estudo Guerra Ecológica nos Babaçuais, coordenado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida. Entro qual catalogou 12 situações recentes que colocam em risco a integridade física das quebradeiras de coco, incluindo ameaças de morte, surras e estupro. Em Petrolina, assim como em muitos outros locais, ocorreu uma intensificação nas disputas em torno do babaçu durante os últimos três anos, motivada pela consolidação de um novo interesse econômico na região: o uso do coco para a produção de carvão vegetal. "Isso foi à pior dificuldade que já enfrentamos", afirma Terezinha Cruz. Diversas fazendas têm sido arrendadas para essa atividade, cujo mercado consumidor é formado por empresas de óleos vegetais, cerâmicas e, principalmente, pelas siderúrgicas ligadas ao Projeto Carajás.

Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de coco e defensora do babaçu no estado do Tocantins declaram que a lei é pouco respeitada:

Agora, nesses últimos tempos, a gente tem lutado através dessa lei. Antigamente a gente fazia mutirão, entrava na frente de trator, denunciava. Hoje a gente está denunciando em cima dessa lei. Mas depois da denúncia, os caras são multados, pagam a multa e depois fazem de novo. Eles botam veneno nas palmeiras. A chuva chega, os animais bebem da água com o veneno, a gente come os animais...

A utilização do babaçu

Apesar de demorarem para atingir a maturidade e começar a frutificar, do babaçu tudo se aproveita, também como acontece com a maioria das palmeiras. Especialmente nas economias de subsistência e em regiões de pobreza.

Suas folhas servem de matéria-prima para a fabricação de utilitários - cestos de vários tamanhos e funções, abanos, peneiras, esteiras, cercas, janelas, portas, armadilhas, gaiolas, etc. - e como matéria-prima fundamental na armação e cobertura de casas e abrigos. Durante a seca, essas mesmas folhas servem de alimento para a criação.

O estipe do babaçu, quando apodrecido, serve de adubo; se em boas condições, é usado em marcenaria rústica. Das palmeiras jovens, quando derrubadas, extrai-se o palmito e coleta-se uma seiva que, fermentada, produz um vinho bastante apreciado em algumas regiões.

As amêndoas verdes - recém-extraídas, raladas e espremidas com um pouco de água em um pano fino fornecem um leite de propriedades nutritivas semelhantes às do leite humano, segundo pesquisas do Instituto de Recursos Naturais do Maranhão. Esse leite é muito usado na culinária local como tempero para carnes de caça e peixes, substituindo o leite de coco-da-baía, e como mistura para empapar o cuscuz de milho, de arroz e de farinha de mandioca ou, até mesmo, bebido ao natural, substituindo o leite de vaca.

A casca do coco, devidamente preparada, fornece um eficiente carvão, fonte exclusiva de combustível em várias regiões do nordeste do Brasil. A população, que sabe aproveitar das riquezas que possui, realiza frequentemente o processo de produção do carvão de babaçu durante a noite: queimada lentamente em caieiras cobertas por folhas e terra, a casca do babaçu produz uma vasta fumaça aproveitada como repelente de insetos.

Utilizando o carvão de babaçu, a Amazônia brasileira produz o melhor ferro-gusa do mundo tendo como destino as siderúrgicas do EUA. As usinas de gusa conquistaram um mercado que movimenta por ano US$ 400 milhões. E suas exportações atingiram 2,2 milhões de toneladas. Montadoras de automóveis americanas utilizam aços especiais aquecidos com o calor do carvão de babaçu, que é agente redutor do minério de ferro.

Outros produtos de aplicação industrial podem ser derivados da casca do coco do babaçu, tais como etanol, metanol, carvão reativado, gases combustíveis, ácido acético e alcatrão.

Do mesocarpo, a multimistura usada na nutrição infantil; da amêndoa pode obter-se ainda o óleo, empregado na alimentação e na produção de combustível, lubrificante e até mesmo sabão.

Outro benefício que a fruta oferece é a prevenção contra atividades em excesso de lesões gástricas, o que ocasiona em alguns problemas como a úlceras.

Inclusive, muitas pesquisas foram feitas em cima dessa informação, na qual foi realmente confirmada e também aceita pelos cientistas em que estavam à mercê do assunto. A fruta se mostrou até mais eficaz do que os remédios em que eram fabricados com essa finalidade.

Apesar de tantas e tão variadas utilidades, por sua ocorrência não controlada do ponto de vista econômico e agrícola, o babaçu continua a ser tratado como um recurso marginal, permanecendo apenas como parte integrante dos sistemas tradicionais e de subsistência.

O quilo do babaçu em algumas regiões do Maranhão é vendido ao preço máximo de R$1,10 por mulheres e crianças que saem cedo ainda em jejum com um pouco de farinha e uma rapadura dentro de um cofo (espécie de paneiro feito da folha da pindova) e voltam ao final do dia com alguns poucos quilos. Os compradores fazem a revenda a pessoas ligadas a fabricas de sabão e que ganham cerca de R$0,20 em cima de cada quilo.

Atualmente existem maquinas que auxiliam a quebra do coco em algumas associações de quebradeiras garantindo um maior rendimento a produção e reduzindo os números de acidentes. Além de aumentar a produção, a máquina permite também o aproveitamento do resíduo do processo de prensagem, que vira uma torta rica em proteínas para ração animal, principalmente de ovinos, caprinos e suínos. O problema é que nem todos têm a condição e o auxilio dos governos para comprar esse equipamento que em media custa em torno de R$ 25 mil.

O babaçuzeiro é uma cultura bastante rica e proveitosa que não foi doméstica, por isso que sua produção é restrita ao extrativismo de subsistência, ao contrario do dendê (Eleas guianensis), que foi domesticada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e hoje é uma das culturas exóticas mais promissoras para a produção de biodiesel. No entanto, a ocorrência natural do babaçu aliado aos mais de 60 produtos que podem ser obtidos do fruto pode contribuir bastante para a ampliação de geração de renda e trabalho no meio rural, assim contribuído para a fixação e do homem no campo, e desenvolvimento agroindustrial no meio rural.

Com a Lei do Babaçu Livre espera-se que as quebradeiras de coco sejam mais respeitadas e principalmente não percam a sua identidade de atrizes principais de uma cultura que tem muito a oferecer para a economia de milhares de famílias.