O babaçu (Orbygnia speciosa), também conhecido como baguaçu ou coco-de-macaco
e de família botânica Palmae, é
uma das mais importantes representantes das palmeiras brasileiras. Sobre este
gênero de plantas, afirmou Alpheu Diniz Gonsalves, em 1955, que “é difícil
opinar em que consiste a sua maior exuberância: se na beleza dos seus portes
altivos ou se nas suas infinitas utilidades na vida da humanidade” E esta é a
mais pura verdade!
O babaçu é encontrado na Bolívia e México e nos estados da região
Centro-Oeste brasileiro, mas a sua maior concentração fica nos estados do Maranhão,
Piauí, Tocantins e Pará, formando, muitas vezes
espontaneamente, agrupamentos homogêneos, bastante densos e escuros, tal a
proximidade entre os grandes coqueiros.
É muito provável que na região Nordeste, antes mesmo dos europeus aqui
aportarem, já existissem babaçuais de relevante significado para as populações
indígenas locais. Câmara Cascudo nos conta que, já em 1612, o frei viajante
Claude d’Abbeville informava sobre a importância dos “frutos da palmeira” na
alimentação dos indígenas do nordeste brasileiro, “lá nas bandas de Pernambuco”
Tal palmeira era, provavelmente, o babaçu, batizada na língua tupi de uauaçu.
Somente no estado do Maranhão o
babaçu ocupa uma área de 10 a 15 milhões de hectares e a exploração
extrativista do seu óleo envolve cerca de 300.000 pessoas. Embora esta palmeira
também ocorra nos últimos restos de mato primário da região, sua dominância
aumentou muito pela ação humana. Especialmente em áreas degradadas após
queimadas repetidas. Foram os desmatamentos periódicos com queimadas sucessivas
os principais causadores do grande aumento dos babaçuais, especialmente na
Região Nordeste do Brasil. Estas práticas, relacionadas a uma agricultura
itinerante, são freqüentemente utilizadas com o objetivo de eliminar os
próprios babaçuais tendo, porém, um efeito contrário já que logo após uma
grande queimada, são justamente as "pindovas" de babaçu -
palmeirinhas novas - as primeiras a despontar. Isto porque, sabe-se hoje, o
babaçu é extremamente resistente, imune aos predadores de sementes e tem uma
grande capacidade e velocidade de regeneração. Com a queima do babaçual e da
vegetação ao seu redor, seus principais competidores vegetais são eliminados,
abrindo maior espaço para o seu desenvolvimento subsequente.
Dada a sua relevância socioeconômica
extraordinária a densidade do babaçu esta até regulamentada por lei em parte do
estado maranhense, permitindo o desbaste somente acima de uma densidade mínima
156 palmeiras por hectare isto, porém sem nenhuma base cientifica adequada
O babaçu destaca-se entre as
palmeiras encontradas em território brasileiro pela peculiaridade, graça e
beleza da estrutura que lhe é característica: chegando a alcançar ate 20 metros de altura, de
tronco cilíndrico e copa em formato de taça, suas folhas podem atingir até 8
metros, mantêm-se em posição retilínea, pouco se voltando em direção ao solo;
orientando-se para o alto, o babaçu tem o céu como sentido, o que lhe dá uma
aparência bastante altiva. O fruto é uma drupa com elevado numero de frutos por
cacho sendo estes em número de quatro, quando em habitat natural. E em alguns
casos, pode apresentar até mesmo de 15 a 25 cachos. Os
frutos têm formato elipsoidal, mais ou menos cilíndricos, pesando entre 90 a 280 gramas (Teixeira,
2000).
O babaçu cobre, sobretudo, os terrenos ondulados da baixada maranhense,
sendo considerada uma das riquezas vegetais do Estado e apelidado de “mina
vegetal de ouro”. O óleo retirado do babaçu é usado na alimentação, na
fabricação de margarina, sabonetes, cosméticos e também em motores.
O babaçu é a terceira palmeira oleaginosa mais importante do
mundo e garante a subsistência de milhares de famílias que vivem da coleta de
suas amêndoas e a casca para fazerem carvão para uso próprio ou revenda. Desde
1990, as quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará,
começaram a se reunir para discutir os problemas e as propostas de melhoria. A
proibição da queima do babaçu inteiro e o livre acesso aos babaçuais foram duas
das suas principais conquistas.
Cerca
de 350 mil mulheres agricultoras dos estados do Norte e Nordeste são
quebradeiras de coco de babaçu e dependem da atividade de coleta e quebra do
coco para complementar a renda familiar.
Hoje
em dia existem vários grupos voltados para a preservação e o extrativismo
responsável entre eles O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de
Babaçu (MIQCB) que foi constituído em 1991 a partir da articulação de grupos de
mulheres, sindicatos rurais e cooperativos para garantir o acesso a terra,
políticas governamentais voltadas para o extrativismo, o livre acesso aos babaçuais
e a preservação destes recursos.
As
ameaças são muitas, desde a interdição do acesso às palmeiras, a queima, o
envenenamento das palmeiras e seus frutos, até a concorrência com a indústria.
Cada região onde ocorrem os babaçuais sofre com um tipo de devastação
diferente. O avanço da pecuária bovina e bubalina, das indústrias de ferro
gusa, de óleo vegetal e cerâmica tem como efeitos imediatos a derrubada das
palmeiras para dar lugar ao pasto. Estas trabalhadoras sofrem diversas formas
de exploração e constrangimentos. Entre as situações mais recorrentes estão à
interdição do acesso aos babaçuais, a cobrança por metade dos cocos coletados e
a compra das amêndoas por atravessadores que revende para as indústrias de
sabão e óleo, além de ameaças de morte e castigos físicos.
A
discussão política em torno desse tema atingiu novo patamar a partir de 1997,
quando foi aprovada, no município de Lago do Junco, região central do Maranhão,
a Lei do Babaçu Livre a qual garante às quebradeiras de coco do município e às
suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo
quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições
significativas à derrubada da palmeira. Essa iniciativa vem se alastrando e 13
municípios (oito no Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará) possuem
legislação do gênero. Em 2003, o debate sobre o assunto passou a integrar a
agenda política nacional, com a criação de um projeto de lei que, em resumo,
estende a Lei do Babaçu Livre para toda a área dos babaçuais. Terezinha
Fernandes (PT-MA), a deputada federal autora do projeto, acredita que sua
aprovação é estratégia fundamental para garantir a sobrevivência de diversos
grupos extrativistas do Brasil. "Neste momento, é fundamental garantir
meios para a manutenção da atividade das quebradeiras de coco. Trata-se de um
trabalho penoso, mas é o único que existe hoje para as mulheres da
região", afirma. José Hilton de Sousa, presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA), declara-se favorável à
lei, desde que existam regras claras para o uso comum do espaço das
propriedades. "É necessário que as partes discutam para chegar a uma
definição", diz. "Existem pessoas de todos os tipos, inclusive as
aproveitadoras, que podem cometer improbidades nas fazendas." Entre
proprietários de terra, são comuns reclamações de que as quebradeiras de coco
cortam cercas para encurtar o caminho até as palmeiras. Muitas vezes também
estariam deixando casca do coco espalhada pelo chão, provocando ferimentos nos
cascos do gado.
Entre
as principais metas do movimento é a aprovação da Lei do Babaçu Livre nos
âmbitos federal e estadual. A lei, formulada em conjunto com as próprias
quebradeiras. O primeiro artigo da lei visa garantir o livre acesso e o uso
comum das palmeiras de coco babaçu às quebradeiras de coco e suas famílias
mesmo em área de fazendas. Os artigos seguintes estabelecem multas e punições
para quem derrubar cortar ou envenenar os babaçuais e determina que a
fiscalização também possa ser feita por entidades representativas da classe dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais e das quebradeiras de coco.
Já
em 2007, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o projeto de Lei
231/2007, que passará a se chamar Lei do Babaçu Livre. O projeto, de autoria do
deputado Domingos Dutra (PT/MA), cria regras para exploração da espécie e
proíbe à derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Para, Piauí,
Tocantins, Goiás e Mato Grosso, com exceção de áreas destinadas a obras ou
serviços de utilidade pública ou de interesse social. Outra exceção, prevista
no texto, é quando a derrubadas tenham como objetivos aumentar a reprodução da
palmeira ou facilitar a produção e a coleta, mas só poderão ser feitas após o
relatório de impactos ambiental e mediante a autorização do poder competente.
Cerca
de 18 milhões de hectares do País são cobertos por babaçuais, cuja extração
beneficia mais de 300 mil quebradeiras de coco em regime de economia familiar.
Atualmente a castanheira, a seringueira e o pequizeiro são protegidos por lei.
12 anos de tramitação A proposta tramitava há 12 anos na Câmara e já havia sido
apresentada por outros dois deputados, além do deputado Domingos Dutra, autor
original do projeto em 1995, sempre arquivado ao fim de cada Legislatura.
Lei só no papel
Imperatriz
já aprovou a Lei do Babaçu Livre, mas Terezinha Cruz, presidente da Associação
das Quebradeiras de Coco de Petrolina, povoado localizado à uma hora do
município de Imperatriz-Ma onde vivem cerca de 230 famílias de agricultores, é
categórica em afirmar: a lei só existe no papel. Diariamente, ela e outras
mulheres percorrem cerca de quatro quilômetros até o local onde normalmente
trabalham. E, no caminho, passam por fazendas em que os donos não permitem a
realização da atividade. "Quando pegávamos coco nas vizinhanças, dava para
trazer em casa e quebrar aqui", lembra-se ela. "Mas, agora, faça
chuva ou faça sol, a gente tem de trabalhar lá no meio do mato." Situações
ligadas à proibição do acesso já foram denunciadas ao Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), um dos órgãos
responsáveis pela fiscalização da Lei do Babaçu Livre. E por conta disso, diz
Terezinha Cruz, as mulheres da comunidade já sofreram ameaças. "Chegaram a
dizer que, qualquer dia desses, ia amanhecer quebradeira com a boca cheia de
formiga", afirma ela. Essa é a realidade também em outras áreas de babaçu.
Em outubro de 2005, o MIQCB publicou o estudo Guerra Ecológica nos Babaçuais,
coordenado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida. Entro qual
catalogou 12 situações recentes que colocam em risco a integridade física das
quebradeiras de coco, incluindo ameaças de morte, surras e estupro. Em
Petrolina, assim como em muitos outros locais, ocorreu uma intensificação nas
disputas em torno do babaçu durante os últimos três anos, motivada pela
consolidação de um novo interesse econômico na região: o uso do coco para a
produção de carvão vegetal. "Isso foi à pior dificuldade que já
enfrentamos", afirma Terezinha Cruz. Diversas fazendas têm sido arrendadas
para essa atividade, cujo mercado consumidor é formado por empresas de óleos
vegetais, cerâmicas e, principalmente, pelas siderúrgicas ligadas ao Projeto
Carajás.
Raimunda
Gomes da Silva, quebradeira de coco e defensora do babaçu no estado do
Tocantins declaram que a lei é pouco respeitada:
Agora,
nesses últimos tempos, a gente tem lutado através dessa lei. Antigamente a
gente fazia mutirão, entrava na frente de trator, denunciava. Hoje a gente está
denunciando em cima dessa lei. Mas depois da denúncia, os caras são multados,
pagam a multa e depois fazem de novo. Eles botam veneno nas palmeiras. A chuva
chega, os animais bebem da água com o veneno, a gente come os animais...
A utilização do babaçu
Apesar
de demorarem para atingir a maturidade e começar a frutificar, do babaçu tudo
se aproveita, também como acontece com a maioria das palmeiras. Especialmente
nas economias de subsistência e em regiões de pobreza.
Suas
folhas servem de matéria-prima para a fabricação de utilitários - cestos de
vários tamanhos e funções, abanos, peneiras, esteiras, cercas, janelas, portas,
armadilhas, gaiolas, etc. - e como matéria-prima fundamental na armação e
cobertura de casas e abrigos. Durante a seca, essas mesmas folhas servem de
alimento para a criação.
O
estipe do babaçu, quando apodrecido, serve de adubo; se em boas condições, é
usado em marcenaria rústica. Das palmeiras jovens, quando derrubadas, extrai-se
o palmito e coleta-se uma seiva que, fermentada, produz um vinho bastante
apreciado em algumas regiões.
As
amêndoas verdes - recém-extraídas, raladas e espremidas com um pouco de água em
um pano fino fornecem um leite de propriedades nutritivas semelhantes às do
leite humano, segundo pesquisas do Instituto de Recursos Naturais do Maranhão.
Esse leite é muito usado na culinária local como tempero para carnes de caça e
peixes, substituindo o leite de coco-da-baía, e como mistura para empapar o
cuscuz de milho, de arroz e de farinha de mandioca ou, até mesmo, bebido ao
natural, substituindo o leite de vaca.
A
casca do coco, devidamente preparada, fornece um eficiente carvão, fonte
exclusiva de combustível em várias regiões do nordeste do Brasil. A população,
que sabe aproveitar das riquezas que possui, realiza frequentemente o processo
de produção do carvão de babaçu durante a noite: queimada lentamente em
caieiras cobertas por folhas e terra, a casca do babaçu produz uma vasta fumaça
aproveitada como repelente de insetos.
Utilizando
o carvão de babaçu, a Amazônia brasileira produz o melhor ferro-gusa do mundo
tendo como destino as siderúrgicas do EUA. As usinas de gusa conquistaram um
mercado que movimenta por ano US$ 400 milhões. E suas exportações atingiram 2,2
milhões de toneladas. Montadoras de automóveis americanas utilizam aços
especiais aquecidos com o calor do carvão de babaçu, que é agente redutor do
minério de ferro.
Outros
produtos de aplicação industrial podem ser derivados da casca do coco do
babaçu, tais como etanol, metanol, carvão reativado, gases combustíveis, ácido
acético e alcatrão.
Do
mesocarpo, a multimistura usada na nutrição infantil; da amêndoa pode obter-se
ainda o óleo, empregado na alimentação e na produção de combustível,
lubrificante e até mesmo sabão.
Outro benefício que a fruta oferece é a prevenção contra atividades em
excesso de lesões gástricas, o que ocasiona em alguns problemas como a úlceras.
Inclusive, muitas pesquisas foram feitas em cima dessa informação, na
qual foi realmente confirmada e também aceita pelos cientistas em que estavam à
mercê do assunto. A fruta se mostrou até mais eficaz do que os remédios em que
eram fabricados com essa finalidade.
Apesar
de tantas e tão variadas utilidades, por sua ocorrência não controlada do ponto
de vista econômico e agrícola, o babaçu continua a ser tratado como um recurso
marginal, permanecendo apenas como parte integrante dos sistemas tradicionais e
de subsistência.
O
quilo do babaçu em algumas regiões do Maranhão é vendido ao preço máximo de
R$1,10 por mulheres e crianças que saem cedo ainda em jejum com um pouco de
farinha e uma rapadura dentro de um cofo (espécie de paneiro feito da folha da
pindova) e voltam ao final do dia com alguns poucos quilos. Os compradores
fazem a revenda a pessoas ligadas a fabricas de sabão e que ganham cerca de
R$0,20 em cima de cada quilo.
Atualmente
existem maquinas que auxiliam a quebra do coco em algumas associações de
quebradeiras garantindo um maior rendimento a produção e reduzindo os números de
acidentes. Além de aumentar a produção, a máquina permite também o
aproveitamento do resíduo do processo de prensagem, que vira uma torta rica em
proteínas para ração animal, principalmente de ovinos, caprinos e suínos. O
problema é que nem todos têm a condição e o auxilio dos governos para comprar
esse equipamento que em media custa em torno de R$ 25 mil.
O
babaçuzeiro é uma cultura bastante rica e proveitosa que não foi doméstica, por
isso que sua produção é restrita ao extrativismo de subsistência, ao contrario
do dendê (Eleas guianensis), que foi domesticada pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e hoje é uma das culturas exóticas mais
promissoras para a produção de biodiesel. No entanto, a ocorrência natural do
babaçu aliado aos mais de 60 produtos que podem ser obtidos do fruto pode
contribuir bastante para a ampliação de geração de renda e trabalho no meio
rural, assim contribuído para a fixação e do homem no campo, e desenvolvimento
agroindustrial no meio rural.
Com
a Lei do Babaçu Livre espera-se que as quebradeiras de coco sejam mais
respeitadas e principalmente não percam a sua identidade de atrizes principais
de uma cultura que tem muito a oferecer para a economia de milhares de
famílias.
